OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP

membros, tendo a Resolução ido além do que está previsto na Constituição Federal

Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região porque, embora tivesse sido publicada

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

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Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

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Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Promulgada Emenda Constitucional para que o piso salarial dos profissionais de enfermagem seja fixado em lei federal

Por Marcos Roberto Hasse.

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito